Novo modelo de perícia médica pode entrar em funcionamento em 2012
15 de junho de 2011
Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva
em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), Mauro Luciano Hauschild, disse, que o novo modelo passará por um
projeto-piloto em dezembro, em algumas cidades onde há agências
especializadas em perícia médica. A partir daí, o projeto será levado
para outras cidades.Pela proposta em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias.
“Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo.”
Atualmente a perícia é exigida para afastamento por motivo de doença acima de 15 dias. Segundo Hauschild, 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação. Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total.
Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano.












