Cálculo da Hora extra com descanso semanal remunerado DSR

A apuração dos reflexos das horas no descanso semanal remunerado (DSR) é feita a partir da seguinte fórmula:

Total das horas extras pagas no mês / número de dias úteis x quantidade de DSRs e feriados do mês

Exemplo: empregado mensalista realizou 20 horas extras em julho/09; salário mensal de R$1.000,00

Observação: nesse exemplo, por hora, o salário corresponde a R$ 4,55, considerando carga mensal de 220h prevista na Constituição Federal, tal que 1000/220=4,55; para cálculo de verbas devidas ao mensalista, prevalece o mês de 30 dias; o adicional de hora extra, no exemplo, é o previsto também na Constituição Federal: 50%

A lei 605/49 trata do descanso semanal remunerado (domingos e feriados). Consultem, a propósito, o artigo Períodos de Repouso na Jornada de Trabalho.

O cálculo é feito da seguinte forma:

Horas extras:

Quantidade de horas extras x adicional = valor das horas extras

20,00 x R$ 4,55 x 1, 5 (adicional de 50%) = R$ 136,50

Reflexo das horas extras no DSR:

No referido mês, que é de 31 dias, há 4 domingos e nenhum feriado (não considerando, aqui, feriados estaduais, para facilitar o cálculo; por exemplo, 9 de Julho é feriado civil estadual em São Paulo); logo, são 27 dias úteis (o sábado é considerado dia útil):

Quantidade de horas extras dividida pelos dias úteis e multiplicada pelo número de DSRs e feriados.

(acatando sugestão do leitor abaixo):

20,00 / 27 x 4 = 2,96

2,96 (quantidade em horas do reflexo) x R$ 4,55 (salário hora) x 1,50 (adicional de 50%) = R$ 20,22


Total devido: R$ 136,50 (horas extras) + R$ 20,22 (reflexos das horas extras nos DSRs = R$ 156,72



Por oportuno, vejamos como se calcula o próprio DSR:

No caso do empregado mensalista, o valor do DSR (e não o reflexo) já está incluso no salário mensal, de modo que, fosse o empregado, no exemplo citado, trabalhador horista, bastaria multiplicar o valor do salário-hora pela quantidade de horas correspondentes ao descanso semanal.

Exemplo: 220h mensais / 30 = 7,33h

Cada dia do mês, portanto, corresponde a 7,33h

O mês relativo ao exemplo que citamos acima contém 4 DSRs; logo, o total, em horas, dos DSRs do mês corresponde a (4 x 7,33) = 29,32

Logo, 29,32 x R$ 4,55 = R$ 133,40

Considerando que o total da duração do trabalho mensal é de 220h, façamos a “prova” com os valores supra:

220 (duração mensal) – 29,32 (total de DSRs) = 190,68 (horas trabalhadas nos dias úteis); 190,68 x R$ 4,55 = R$ 867,59

R$ 867,59 (valor das horas normais trabalhadas + R$ 133,40 (valor dos DSRs do mês) = R$1.000,00 (salário mensal do empregado).